Proposta de resolução conjunta com o CNJ pretende normatizar revisão periódica do sistema carcerário

resolução conjunta entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

OAB requer que CNJ oficie Tribunais de funcionamento oito horas por dia

A decisão quanto à comunicação foi tomada hoje (11) durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, realizada em Teresina, no Piauí.

A pedido da OAB-SP, CNJ abre sindicância contra desembargador do TJSP que não recebe advogado

A OAB SP requereu e o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, foi favorável e abriu sindicância contra o desembargador da 18ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, Carlos Alberto Lopes, por se negar a receber advogado em seu gabinete.

Desembargador do Amazonas não consegue reverter seu afastamento determinado pelo CNJ

O ministro Cezar Peluso, do STF, negou liminar pedida pelo desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, afastado da função por determinação do Conselho Nacional de Justiça.

Ministro suspende decisão do CNJ que afastou titular de cartório no Espírito Santo

Juiz do Rio critica CNJ e STF por restrição a algemas

CNJ determina reserva de vagas para deficientes ao cargo de juiz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai determinar a todos os Tribunais do país que, nos próximos

Arquivada ação contra decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

que Roberto Policarpo Fagundes, servidor público federal, pretendia anular decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

OAB-RJ: decisão do CNJ sobre concurso do TJ é "frustrante"

Enfam e CNJ assinam termo para capacitação de magistrados sobre a Lei Maria da Penha

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

AMB vai recorrer de decisão do CNJ sobre teto da Justiça estadual

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

TJ-TO lança concurso depois que CNJ acolheu denúncias da OAB

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ